Política de Reembolso
POLÍTICA DE REEMBOLSO – ALUGUEIRA
O documento a seguir detalha os procedimentos
de cancelamento e reembolso para o Usuário do sítio eletrônico de propriedade de
Túlio Marques dos Santos Magalhães 11899274626, o alugueira.com (Site).
O Site é uma plataforma de comércio eletrônico
que viabiliza a realização da locação de vários bens móveis não suscetíveis a
registro.
O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se
cadastra no Site e realiza o aluguel de bens móveis não suscetíveis a registro
através do mesmo.
1 – DO CANCELAMENTO
O Usuário, após realizar o pagamento referente
à locação do produto feita por intermédio do Site, poderá realizar o
cancelamento do seu aluguel em até 7 (sete) dias, em conformidade com a Lei do
E-commerce e com o Código do Consumidor.
1.1 – Não haverá a possibilidade de cancelamento após a
efetiva prestação do serviço, ou seja, após o recebimento ou retirada do
produto para aluguel por parte do Usuário.
1.2 – Após o cancelamento, a
Alugueira fará o estorno do valor
pago pelo usuário em até 72(setenta e duas) horas.
2 – DO REEMBOLSO
Caso o Usuário não esteja mais no período
elegível para cancelamento, ainda será possível o reembolso do seu pagamento em
até 72 (setenta e duas) horas nos seguintes casos:
2.1 – Caso a prestação de serviços não seja efetivada de fato.
2.2 – Caso o Usuário receba um produto danificado, de forma
que isso impossibilite o uso do mesmo.
2.3 – Caso o Usuário tenha realizado um aluguel com até 14
(quatorze) dias de antecedência em relação ao período de início do mesmo, caso
no qual poderá solicitar o estorno do mesmo com antecedência mínima de 72
(setenta e duas) horas em relação ao início do período do aluguel.
Equipe Alugueira, 2020.